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Kamel Brasil

Comentário · há 3 anos

Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: considerações críticas sobre as medidas socioeducativas de internação.

Samira Salman · há 5 anos

Inúmeros motivos que induzem o adolescente a cometer atos infracionais com o intuito de ajudar a sua família e também em ganhar dinheiro fácil. A Pobreza hoje está implantada no Brasil e no mundo inteiro, viver as margens da lei virou rotina para adolescentes meninos e meninas vindos de famílias de baixa renda ! A ONU tem se esforçado incansavelmente no combate a criminalidade mas, com poucos resultados positivos. Considerando o aumento considerável da criminalidade e no trafego. Parabéns pelo excelente trabalho!!!

Kamel Brasil

Comentário · há 6 anos

Sonegação Fiscal e Falsificação: quando o agente responderá somente por um crime?

Naria Carvalho · há 6 anos

Nos países civilizados, a carga tributária não passa de 20%, mas no Brasil tudo é diferente. Temos três poderes o executivo o legislativo e o judiciário todos gastam mais do que precisam. Como o contribuinte gerador de empregos pode suportar tamanha carga.
"Não existe dinheiro público. Existe apenas o dinheiro do pagador de impostos" - Margareth Tahatcher

Kamel Brasil

Comentário · há 6 anos

IN DUBIO PRO REO: Homem acusado e preso, apenas com base em relatos de policiais militares é absolvido por unanimidade

Yago Dias de Oliveira · há 6 anos

Existem maus policiais, no meio da nossa gloriosa policia tanto na militar quanto na civil.
Estes maus são os legítimos bandidos de carteirinha que cometem extorsão em cidadãos de bem no mundo inteiro.
E o lema sirva, e proteja, onde foi parar!

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Recomendações

(91)

Jacir Ailton da Silveira

Comentário · ano passado

O Direito do idoso no Brasil: avanços legais e desafios na efetivação dos direitos fundamentais.

Amanda Viana · ano passado

Estou no ano 66 (completo em 02/2026); sou aposentado do serviço público estadual do Paraná desde 05/2019; portador de cardiopatia grave, hipertenso, com trombose profunda venosa (acometido por 2 intervenções cirurgicas; já tive 2 prostatites agudas. Fiz requerimento de isenção do IRPF e da contribuição previdenciária imediatamente à aposentadoria; até o momento o Estado do Paraná e o Paranaprevidência não liberou-me dos descontos ilegais que praticam. Isso tem sido muito dificil; pois faço uso de medicamento de uso initerruptos e de muitos suplementos para manutenção da saúde e equilibrio da imunidade. Para piorar a situação, tomei 2 doses de Astrazenica, o que acarretou consequencias irreparáveis. Hoje tenho que tomar diariamente doses de anticoagulantes (devido as tromboses que tive e para que os efeitos da vacina não formem coagulos). Essa consequencia é vista sempre que sofro sangramentos nasais provocados por reações e sinusites. JÁ NÃO SEI MAIS O QUE FAZER. Estou endividado e não posso deixa de fazer uso dos medicamentos e suplementos. SOU o JACIR AILTON DA SILVEIRA - um idoso aposentado que não consegue ter a qualidade de vida que a lei lhes assegura.

Ubirata Caldeira

Comentário · há 3 anos

Isenção de imposto de renda em razão de doença grave e incurável

David Vinicius do Nascimento Maranhão · há 3 anos

Não está fácil solicitar isenção de IRPF. A entidade fala em processo digital, você acessa a página e basta encaminhar uma cópia PDF do laudo e só. Tomei o cuidado de enviar laudo de médico do SUS. A resposta foi negativa por não atender a lei 7713. O analista esqueceu das leis complementares. Eduquei o mesmo e inventaram agora que precisa perícia e exames complementares, não previstos em lugar algum. Mudam a narrativa para protelar, sabendo que perdem na justiça. Mas o delay do judiciário economiza 5 anos de direito do solicitante para o governo. Jogam contra o povo, incrível.

Samira Salman

Artigo · há 5 anos

Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: considerações críticas sobre as medidas socioeducativas de internação.

RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO1 2Samira Samir Adel Salman 3 Cristiane Pauli de Menezes 4Olinda Barcellos...

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